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Um guia de prevenção do ciberbullying da APDES refere que não existe, no ordenamento jurídico português, um tipo penal autónomo de “cyberbullying”; os comportamentos são enquadrados através de delitos como difamação, ameaça, coação, ofensa à integridade moral, etc.
Em 2024, a Linha Internet Segura registou 681 processos de atendimento e apoio, relativos a situações de cibercrime e outros tipos de violência online. Destas 681 vítimas, a APAV realça o aumento do número de vítimas relativamente a situações de violência sexual baseada em imagens. No topo dos crimes mais reportados continua o crime de burla, com 247 denúncias, em que o método mais utilizado foi o de burla romântica. Segue-se o crime de extorsão (88), acesso ilegítimo (61), devassa da vida privada (61) e crimes sexuais contra crianças (39).
O caso da menina de 12 anos sequestrada na Zona Oeste do Rio e levada para o Maranhão reacendeu o debate sobre o controle que pais e responsáveis devem ter sobre o uso da internet por crianças e adolescentes. Ela conversava com um adulto por uma rede social havia dois anos. Especialistas ouvidos pelo g1 aconselham supervisão obrigatória e diálogo com os filhos, para evitar a exposição aos perigos da rede.
Que riscos correm os nossos filhos quando se inscrevem nas redes sociais? Será que é suficiente ativar o controlo parental? O que é que os pais podem fazer para garantir a segurança das crianças e dos adolescentes nas redes sociais?
Cerca de um terço dos utilizadores de internet de todo o mundo são crianças e jovens até aos 18 anos. Quando é utilizada de forma adequada e transversal, a internet pode mudar a vida das crianças e jovens, especialmente das mais vulneráveis, empobrecidas e isoladas; de facto, o uso destas tecnologias pode dar-lhes uma visão de oportunidades e novas formas de sucesso. Todavia, a internet e o seu uso não está isento de riscos, especialmente para as crianças e jovens: pode torna-las mais suscetíveis a diferentes formas de violência, entre as quais a violência sexual. De acordo o relatório da UNICEF "Situação Mundial da Infância – As crianças num mundo digital", é possível identificar três tipos de riscos para as crianças: - Sobre os conteúdos, nomeadamente a exposição a conteúdo indesejado e impróprio, como imagens sexuais, pornográficas e violentas, bem como algumas formas de publicidade, material racista, discriminatório ou de discurso de ódio, sites que fomentam comportamentos perigosos, como de auto-flagelação, suicídio e outras formas de sacrifício; - Sobre o contacto, nomeadamente quando uma criança tem conversas com uma pessoa adulta que procura contactos de natureza sexual ou com objetivo de persuadir a vítima a participar em atividades que põem em causa o seu bem-estar. - Sobre a conduta, nomeadamente quando uma criança se comporta de forma a contribuir para riscos de conteúdo ou de contacto, colocando em causa o bem-estar da outra pessoa, mas também o seu.
O raciocínio rápido de uma menina de 11 anos evitou uma ocorrência que poderia ter sido trágica. A criança caminhava com uma amiga em um parque de San Tan Valley, ao sul da cidade de Phoenix – no Estado americano do Arizona –, quando uma van branca se aproximou. O motorista abordou a menina dizendo que o irmão dela havia sofrido um acidente muito grave e que ela precisava acompanhá-lo. Em vez de entrar no veículo, a menina pediu ao homem uma senha que ela havia combinado com os pais para situações como essas.
Um homem de 24 anos, referenciado pelas autoridades pela prática de crimes de natureza sexual com menores, terá aliciado pela internet uma criança de 13 anos que acabou por fugir de casa. A pediatra Vânia Mesquita Machado lembra que não é nem possível, nem desejável eliminar o contacto das crianças com a internet, mas é fundamental que os pais "dialoguem com os adolescentes sobre os seus problemas".
As novas tecnologias ou as redes sociais são extraordinários instrumentos de socialização à distância. No entanto, existem alguns contras.
