Política de Privacidade

O Rua Digital respeita a tua privacidade e a das crianças. Este é o princípio que orienta todo o site: recolher o mínimo possível de dados - e nenhum sobre crianças. Esta política explica que dados são tratados, para quê, durante quanto tempo e como podes exercer os teus direitos.

Quem é responsável

O responsável pelo tratamento de dados é Luis Manuel Rosa Venâncio, a título pessoal, autor do projeto Rua Digital. Para qualquer questão sobre privacidade: geral@ruadigital.pt.

A regra mais importante: a zona das crianças não recolhe dados

A área para crianças não tem contas, não tem formulários, não recolhe qualquer dado pessoal e não usa seguimento (tracking). Os jogos funcionam inteiramente no teu navegador. Uma criança nunca escreve o nome, a idade, a escola, nem envia fotografias. Não há nada para guardar.

Em Portugal, a idade a partir da qual uma criança pode consentir o tratamento dos seus dados é de 13 anos (Lei n.º 58/2019). Como este site se dirige também a crianças mais novas, nenhuma funcionalidade que trate dados depende do consentimento de uma criança.

Que dados tratamos nas áreas para adultos

Para a subscrição guardamos o endereço de email de adultos que, por sua iniciativa, peçam a dica da semana, a preferência de público (famílias ou escola) e os dados técnicos necessários para gerir a confirmação e o cancelamento.

Finalidade: confirmar e enviar a dica da semana do projeto Rua Digital.
Base legal: o teu consentimento. Marcas uma caixa no formulário e confirmas depois através de uma ligação enviada por email (dupla confirmação).
Conservação: o pedido não confirmado e o respetivo email são apagados ao fim de 7 dias. Se confirmares, o email é conservado enquanto a subscrição estiver ativa e apagado quando cancelares.
Prova de consentimento: numa coleção separada conservamos a versão da política aceite e as datas de aceitação, confirmação e, quando exista, cancelamento. Esta prova não contém o email: usa uma referência pseudónima criada com HMAC e uma chave secreta. Após o cancelamento, a prova é conservada por um período máximo de 3 anos para demonstrar o cumprimento das obrigações aplicáveis, sendo depois apagada automaticamente.
Registo de entrega: para recuperar falhas e evitar o envio duplicado da mesma dica, guardamos durante um máximo de 90 dias uma referência pseudónima ao subscritor, a semana, a dica, o estado e as datas técnicas da entrega. Este registo não contém o endereço de email.
Não fazemos perfis, publicidade ou venda de dados. O email só é comunicado aos prestadores indispensáveis ao alojamento e ao envio, descritos abaixo, que atuam por nossa conta.

Para impedir o envio abusivo de emails, o pedido de subscrição conta tentativas por origem e no total do serviço. Não guardamos o endereço IP em claro: só um valor derivado com uma chave secreta, e um contador. A contagem por origem deixa de contar ao fim de 15 minutos e a contagem global ao fim de uma hora; o registo é depois apagado pela limpeza automática, que corre uma vez por dia de madrugada - no máximo cerca de 24 horas depois de ter sido criado. Isto não serve para seguir pessoas no site.

A base legal deste tratamento estritamente ligado à segurança é o interesse legítimo do responsável em proteger o formulário, evitar que o serviço seja usado para enviar mensagens não solicitadas e preservar a disponibilidade e a reputação do projeto. O tratamento foi limitado ao formulário para adultos, usa retenção curta e não é reutilizado para análise, publicidade ou perfis. Podes opor-te a este tratamento através do contacto indicado nesta política; sem a verificação antiabuso não é possível aceitar uma subscrição pelo formulário público.

Apenas quando alguém interage com o formulário destinado a adultos, ativamos o Cloudflare Turnstile para distinguir pedidos legítimos de automação. O serviço trata sinais técnicos estritamente ligados a essa finalidade, como o endereço IP, o user-agent, características técnicas da ligação e o domínio de origem. Não recebe o email nem os restantes campos do formulário. O Rua Digital não reenvia o IP no pedido de validação e não usa estes sinais para publicidade, análise de audiência ou criação de perfis.

Medição de utilização com consentimento

Nas páginas públicas destinadas a adultos, o Google Analytics 4 só é importado e ativado depois de escolheres Aceitar analítica. Se recusares ou ainda não tiveres decidido, o Rua Digital não inicializa o serviço nem envia eventos Analytics. A recusa não limita o acesso ao site.

O Analytics não é ativado na zona das crianças, nas páginas de confirmação ou cancelamento da subscrição, nas páginas que apresentam o resultado dessas operações, nem nas rotas técnicas /api/*.

Finalidade: perceber, de forma agregada, como são utilizadas as páginas para adultos, detetar problemas de navegação e melhorar o conteúdo e o funcionamento do website.
Base legal: o teu consentimento. Podes recusá-lo ou retirá-lo a qualquer momento em Preferências de privacidade, no rodapé, com a mesma facilidade com que o aceitaste.
Dados tratados: identificadores pseudónimos de navegador e sessão criados pelos cookies Analytics; página consultada, título, origem da visita ou referenciador; data, hora, duração e interação básica da sessão; localização aproximada; e informação geral sobre navegador, dispositivo, sistema operativo e idioma.
Endereço IP: a ligação ao serviço implica o tratamento técnico do IP. Segundo a Google, no GA4 o endereço é utilizado no momento da recolha para encaminhamento e obtenção de localização aproximada e é descartado antes de ser registado. O Rua Digital não recebe nem consegue consultar o endereço IP no Analytics.
O que não enviamos: email, campos do formulário, tokens de confirmação ou cancelamento, identificadores de subscritor ou do Firestore, nomes, idades, escola, texto escrito por uma pessoa ou dados de crianças.

Estão desativados Google Signals, User-ID, dados fornecidos pelos utilizadores e a recolha detalhada de localização e dispositivo. Se aceitares a medição, fica autorizado apenas o armazenamento usado pelo Google Analytics para medir a utilização do website (analytics_storage). O armazenamento publicitário (ad_storage), a utilização de dados para publicidade (ad_user_data) e a personalização de anúncios (ad_personalization) continuam desativados.

Os dados detalhados de utilizador e evento estão configurados para serem conservados durante 2 meses, sem reiniciar esse prazo quando existe nova atividade. A Google indica que esta definição não abrange os relatórios agregados padrão, que podem permanecer disponíveis por mais tempo por conterem métricas agregadas.

O serviço é prestado pela Google Ireland Limited, com intervenção possível de afiliadas e subcontratantes da Google. Mais informação oficial: dados recolhidos pelo Google Analytics, cookies do GA4, retenção no GA4 e proteção dos dados no Analytics.

Eventos de utilização dos recursos

Nas páginas para adultos, e só após aceitação da analítica, a medição pode registar a abertura de um material e a aceitação técnica de um pedido de subscrição. Os eventos usam apenas uma categoria fixa do recurso ou o público famílias/escola. Não incluem email, tokens, texto introduzido, respostas de crianças nem o URL completo com parâmetros. Um pedido aceite não significa que a subscrição tenha sido confirmada por email.

Estas interações destinam-se a perceber quais os recursos consultados e a melhorar o website. As exclusões da zona infantil e das páginas sensíveis e a possibilidade de retirar consentimento mantêm-se.

Prestadores

Para funcionar, o site recorre a prestadores que atuam por nossa conta:

Google Firebase (alojamento, funções e base de dados, com os recursos principais configurados em regiões europeias).
Google Analytics, prestado pela Google Ireland Limited (medição agregada das páginas para adultos, exclusivamente após consentimento).
SMTP2GO (envio dos emails de subscrição através da infraestrutura alojada na União Europeia e do endpoint europeu do serviço).
Cloudflare Turnstile (proteção antiabuso ativada apenas no formulário de subscrição; a Cloudflare atua por nossa conta na proteção do formulário e descreve também tratamentos próprios destinados a melhorar a deteção de bots na sua adenda de privacidade).

Estes prestadores tratam os dados ao abrigo dos termos aplicáveis a cada serviço. No Analytics, os Termos de Processamento de Dados da Google estão incorporados nas condições aplicáveis aos clientes estabelecidos no Espaço Económico Europeu.

Quando um prestador ou subcontratante efetuar um tratamento fora do Espaço Económico Europeu, devem existir as garantias previstas no RGPD. Para os produtos de publicidade e análise, a Google declara recorrer, conforme a transferência, a decisões de adequação, ao Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA e a cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Consulta a informação da Google sobre transferências internacionais. Estas garantias e a lista de subcontratantes devem ser verificadas periodicamente, porque podem mudar.

Imagens das notícias

As imagens dos cartões de notícias são próprias, produzidas para o Rua Digital, e são servidas a partir do armazenamento do próprio projeto no Firebase, já identificado acima. Ao mostrá-las, o teu navegador não contacta servidores de editores nem de outros terceiros: a Política de Segurança de Conteúdos do site autoriza, para imagens, apenas o domínio de armazenamento do projeto. Se alguma vez for usada uma imagem que não seja própria, a regra editorial é registar antes a proveniência e as condições de utilização; quando não existir evidência suficiente, é usado o marcador visual local.

Cookies

O Rua Digital não usa cookies para publicidade ou personalização. Os cookies Analytics só podem ser criados depois de uma aceitação expressa:

_ga - Google Analytics: distingue um navegador através de um identificador pseudónimo. Duração máxima prevista: até 2 anos por defeito; o navegador pode impor um prazo inferior.
_ga_<identificador> - Google Analytics: mantém o estado da sessão de medição. Duração máxima prevista: até 2 anos por defeito; o navegador pode impor um prazo inferior.

O site guarda ainda no armazenamento local do navegador a escolha aceite ou recusada e a versão do aviso, sob a chave ruadigital:consentimento-analytics. Esta preferência não contém um identificador pessoal nem o histórico de páginas e permanece até alterares a escolha, limpares os dados do navegador ou ser publicada uma nova versão do aviso.

Ao retirares o consentimento, o site bloqueia novos eventos Analytics e tenta apagar imediatamente os cookies _ga* que estejam tecnicamente acessíveis no domínio. A eliminação de dados já recebidos pela Google segue os prazos e mecanismos do serviço e o exercício dos direitos descrito abaixo.

O Turnstile só é carregado após interação com o formulário de subscrição e está configurado sem pre-clearance, pelo que o Rua Digital não pede a criação do cookie de autorização cf_clearance. Podem existir mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do desafio, sob responsabilidade do prestador, mas não são usados pelo Rua Digital para seguir pessoas.

O aviso de privacidade pede consentimento apenas para analítica. A configuração e o armazenamento efetivamente criados pelo Analytics e pelo Turnstile devem ser verificados em produção; se surgirem mecanismos ou finalidades diferentes, esta política e a interface serão revistas antes da sua utilização.

Os teus direitos

Podes retirar qualquer consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado até essa data. Para a analítica, abre Preferências de privacidade no rodapé e escolhe Recusar. Para a dica da semana, cada email inclui uma ligação de cancelamento em um clique.

Tens ainda, nos termos aplicáveis, direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-te e receber os teus dados em formato portável. Para exercer os teus direitos, incluindo pedidos relativos a dados Analytics já recolhidos, contacta geral@ruadigital.pt. Responderemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. Alguns pedidos podem exigir informação adicional que permita localizar o registo sem recolher dados desnecessários.

Podes também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Avenida D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, https://www.cnpd.pt/.

Segurança

O email tem de permanecer disponível para o backend enquanto a subscrição estiver ativa, porque sem ele não é possível entregar a dica.

O endereço é guardado cifrado, e não em texto legível. A chave que o decifra vive no gestor de segredos do projeto e não se obtém por quem tenha acesso à base de dados: são dois caminhos distintos. O identificador do teu registo também deixou de ser um cálculo público a partir do endereço - passou a depender de uma chave secreta, para que ninguém possa confirmar se um endereço está inscrito apenas por o adivinhar.

O endereço não é mostrado no caminho dos documentos, nas ligações ou ao navegador de outras pessoas. As comunicações são cifradas em trânsito e as regras impedem qualquer leitura ou escrita de subscritores e consentimentos pelo cliente. A prova de consentimento é separada e pseudonimizada, e os dados são eliminados segundo os prazos acima.

O que isto não significa. O endereço continua a ser um dado pessoal, e continua a ser tratado como tal: estas são medidas de segurança, não uma forma de deixar de te identificar. O sistema que envia a dica semanal tem de conseguir decifrar o endereço para o poder usar, e por isso quem controlar esse sistema consegue lê-lo. O prestador que entrega o email recebe-o em texto legível, por necessidade.

Estas medidas reduzem o risco, mas nenhum sistema ligado à Internet é totalmente infalível. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, será avaliada e tratada nos termos legais aplicáveis.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está no topo. Alterações relevantes serão assinaladas no site.

Última atualização: 14 de outubro de 2026. Versão da política: 2026-10-14.1.